Processo 71206/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/01/2015 14:26
Autuado em 29/01/2015 14:26
Apensado ao Processo 102831/15 em 24/08/2015 12:19
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2584/2015 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2584/ 2015 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2015 Acórdão   2584/ 2015 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/03/2015 Acórdão   874/ 2015 Deferimento de liminar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Procuradores: ADEMIR AVELINO JOÃO ROSSETO (credenciado, inclusão:25/03/15)
Requerente MAIKON ANDRE PARZIANELLO

Juntadas
DataDescrição
23/02/2015 17:00 do Protocolo 137724/15
19/02/2015 13:21 do Protocolo 127508/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 1078/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2584/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 582/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 874/2015
03/03/2015 1071 Despacho Processual Diverso nº 340/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 273/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 1087/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 17:57 DP Informação nº 18139/2015 -
22/07/2015 16:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1078/2015 -
22/07/2015 11:21 DEX Informação nº 4658/2015 -
18/06/2015 14:37 STP Acórdão nº 2584/2015 -
18/06/2015 14:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2015 -
06/05/2015 08:05 GASRVF  
04/05/2015 18:58 SMPjTC Parecer nº 5569/2015 - Pelo encerramento do feito. Pedido de Rescisão. Ausência de trânsito em julgado. Pleito rescisório desnecessário em face da determinação do Acórdão 1386/15 - Segunda Câmara. Pelo encerramento do feito
31/03/2015 19:39 DICAP Parecer nº 4794/2015 - EMENTA: ARQUIVAMENTO. PEDIDO DE RESCISÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/03/2015 11:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 582/2015 -
17/03/2015 09:55 STP  
16/03/2015 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 297/2015 -
13/03/2015 18:18 STP  
13/03/2015 14:40 DEX Informação nº 1876/2015 -
05/03/2015 17:19 STP Acórdão nº 874/2015 -
05/03/2015 17:19 STP Certidão de Sessão nº 145/2015 -
04/03/2015 08:58 GASRVF  
27/02/2015 15:12 SMPjTC Parecer nº 2595/2015 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
26/02/2015 15:19 DICAP Parecer nº 2378/2015 - EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. ANÁLISE DA LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/02/2015 16:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 340/2015 -
19/02/2015 16:51 DICAP Parecer nº 2045/2015 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. PEDIDO DE RESCISÃO. INTERPOSIÇÃO SUPERVENIENTE DE RECURSO DE REVISTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/02/2015 15:01 DP  
30/01/2015 12:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 273/2015 -
29/01/2015 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1087/2015 -

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